Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 166 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 3/2019 - CDRUBM
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer o uso, que nos parece excessivo, das Declarações de Utilidade Pública – DUPs, feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para desapropriação de áreas destinadas a atender ao Consórcio Norte Energia para a construção do projeto Belo Monte e reassentamento de famílias atingidas pelo referido projeto.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 24/04/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CDRUBM
Ementa:: Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: REQ 6/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no que se refere à produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 11/06/2019

Matéria:: REQ 10/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: REQ 12/2019 - CDR
Ementa:: Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 25/02/2019

Matéria:: REQ 12/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 13/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 14/2019 - CDR
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 19/03/2019

Atividade Legislativa