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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 167 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CSF sejam incluídos os seguintes convidados:representante Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia; a Senhora Anna Paula Losi, Diretora-Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Valnei Luciano Pereira Pestana, Produtor de cacau e chocolate.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21697.07201-63, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022 - CSF seja incluído o seguinte convidado: • o Senhor Almir Vieira Silva, Assessor Técnico Especializado do Ministério da Agricultura/CEPLAC.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 01/12/2022
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