Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
REQ 4/2024 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários pelas Companhias de Docas, da Região Amazônica, CDP - Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
22/02/2024
Matéria:
REQ 5/2022 - CI
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
23/03/2022
Matéria:
REQ 5/2024 - CI
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI seja incluído como convidado o senhor Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias - FENOP.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
04/03/2024
Matéria:
REQ 6/2019 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no que se refere à produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
11/06/2019
Matéria:
REQ 6/2022 - CI
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 5/2022-CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
11/04/2022
Matéria:
REQ 6/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal (CF), que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a comparecer a esta Comissão, a fim de esclarecer o posicionamento oficial do BNDES ao fomento do Agro brasileiro e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal quais seriam as estratégicas de curto, médio e longo prazos para o setor.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 7/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as denúncias de ilegalidades praticadas pelos agentes da Polícia Federal no âmbito da operação Handroanthus GLO e o manejo florestal sustentável como ferramenta de sobrevivência da população da Amazônia.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
22/04/2021
Matéria:
REQ 7/2023 - CRA
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre críticas ao agronegócio brasileiro em visita oficial à China e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal supostos problemas ambientais na produção de grãos e na pecuária do Brasil.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 7/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão política
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
06/02/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relação entre o desempenho econômico do país e o resultado divulgado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de modo a analisar as áreas que influenciam o indicador.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
03/04/2024

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