Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
REQ 13/2019 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:
23/10/2019
Matéria:
REQ 13/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
29/05/2023
Matéria:
REQ 14/2019 - CDR
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 14/2019 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta do governo federal para mudar as regras da chamada geração distribuída de energia elétrica, aquela produzida no local de consumo ou próximo dele.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
REQ 14/2024 - CI
Ementa:
Requer que seja incluído o o nome de Eduardo Nery, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na audiência pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na prestação de serviços portuários pelas companhias de docas da Região Amazônica.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 15/2019 - CMMC
Ementa:
CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
25/09/2019
Matéria:
REQ 15/2019 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
REQ 15/2021 - CSF
Ementa:
Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
10/11/2021
Matéria:
REQ 15/2022 - CAE
Ementa:
Requer inclusão de convidados ao REQ 7/2022-CAE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
12/04/2022
Matéria:
REQ 16/2019 - CSF
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/10/2019

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