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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 189 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, trânsito para Brasília.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado, em 13/08/2020,
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 13/08/2020
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