Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 167 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 15/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 16/2019 - CSF
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: REQ 78/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e outros.
Data:: 27/11/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CDRUBM
Ementa:: Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: REQ 62/2019 - CDR
Ementa:: Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 23/12/2019

Matéria:: REQ 133/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política no Estado, em 13/08/2020,
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 13/08/2020

Atividade Legislativa