Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o PLP 123/2021.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rodrigo Justus de Brito, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Leonardo Papp, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB, Marco Antônio Caminha, consultor do Departamento de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp - e Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil - a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
05/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação de solução tecnológica para cobrança automática de impostos.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
10/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21697.07201-63, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
21/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/09/2021

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