Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Matéria:: REQ 226/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse em meu Estado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 05/08/2021

Matéria:: REQ 65/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais” com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 30/11/2021

Matéria:: REQ 64/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 24/11/2021

Matéria:: REQ 59/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 20/10/2021

Atividade Legislativa