Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Matéria:: REQ 57/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 03/07/2024

Matéria:: REQ 58/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído entre os convidados o Senhor André Nassar, Presidente-executivo da Abiove.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 07/12/2022

Matéria:: REQ 59/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2019 - CRE, sejam alterados os convidados conforme relação a seguir. 1. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO – Secretaria-Geral da Presidência da República ou seu representante; 2. Senhor General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA – Ministério da Defesa ou seu representante; e o 3. Senhor General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Comando Militar do Norte ou seu representante.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 02/10/2019

Matéria:: REQ 59/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 20/10/2021

Matéria:: REQ 59/2023 - CPIONGS
Ementa:: realização de audiências públicas, em Altamira e Santarém no estado do Pará, com o objetivo de debater a atuação das ONGs na região em questão, bem como o desvirtuamento dos objetivos da ação de tais grupos, atuando inclusive contra interesses nacionais, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 22/06/2023

Matéria:: REQ 59/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 08/07/2024

Matéria:: REQ 60/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 14/12/2022

Matéria:: REQ 62/2019 - CDR
Ementa:: Requer a prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 23/12/2019

Atividade Legislativa