Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago

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Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Wilson Santiago
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 6º do art. 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito Municipal como condição para a candidatura eleitoral.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
09/08/2011
Matéria:
Ementa:
Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
08/11/2011

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