Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira

Matéria:: RRA 36/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de discutir e analisar a cadeia produtiva do pescado, tendo a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 04/07/2013

Matéria:: RRA 4/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 3/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a debater os problemas que afetam a logística das exportações agrícolas do Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Ministro Antônio Delfim Netto e o ex Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 23/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a debater o Setor Sucroalcooleiro no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Antônio de Pádua Rodrigues, Diretor Presidente Interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); Luiz Custódio Cota Martins, Coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético; Pedro Robério de Melo Nogueira, Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL); Ismael Perina Júnior, Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA-SP); Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; José Carlos Vaz, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 17/05/2012

Matéria:: RRA 38/2013
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de analisar e debater a diversificação da agropecuária no Nordeste, a realizar-se na cidade de Maceió, no dia 27 de setembro de 2013, às 14:00 horas, por ocasião da Exposição Agropecuária.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 29/08/2013

Matéria:: RRA 17/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RRA 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: OFS 60/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor HEVERTON ALVES DE AGUIAR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:: Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSC Pedro Chaves (PSC/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Governo Wilder Morais (PP/)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: OFS 62/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor SÉRGIO SANTOS RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:: Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: OFS 58/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:: Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:: 16/08/2017

Atividade Legislativa