Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

Matéria:: RQS 1163/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 07/10/2015

Matéria:: RQS 1153/2015
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo sexto aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB e centésimo quadragésimo quinto aniversário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ocorrer em 19 de outubro de 2015; sendo sugerida a mesma data (segunda-feira).
Autor:: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:: 06/10/2015

Matéria:: RQS 1037/2015
Ementa:: Requer, a revisão do despacho inicial da Mesa sobre o PLS nº 447, de 2015, para que a proposição seja redidtribuída para apreciação, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 09/09/2015

Matéria:: RQS 122/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 94/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 223/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 407/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 28/04/2015

Matéria:: PEC 20/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 20/2017
Ementa:: Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 31/05/2017

Matéria:: RMA 12/2017
Ementa:: REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 18/04/2017

Atividade Legislativa