Aprovada a proposta, em segundo turno, com a Emenda nº 6 – Plen, de redação, com o seguinte resultado: Sim - 63; Não - 9; Presidente - 1; Total - 73.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 903, de 2016 – CDIR)
À Câmara dos Deputados.

Aprovada a proposta, em segundo turno, com a Emenda nº 6 – Plen, de redação, com o seguinte resultado: Sim - 63; Não - 9; Presidente - 1; Total - 73.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 903, de 2016 – CDIR)
À Câmara dos Deputados.

Transcorre nesta data a segunda sessão de discussão, em segundo turno, sendo encaminhada à publicação a Emenda nº 6-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Ricardo Ferraço.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão para prosseguimento da discussão, em segundo turno.

Transcorre nesta data a segunda sessão de discussão, em segundo turno, sendo encaminhada à publicação a Emenda nº 6-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Ricardo Ferraço.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão para prosseguimento da discussão, em segundo turno.

Transcorre nesta data a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão para prosseguimento da discussão, em primeiro turno.
************* Retificado em 21/11/2016*************
ONDE SE LÊ:
Transcorre nesta data a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
LEIA-SE:
Transcorre nesta data a primeira sessão de discussão, em segundo turno.

18:44 - Aprovado o Substitutivo a proposta (Emenda nº 2 – CCJ), em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 58; Não - 13; Presidente – 1; Total - 72.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
18:44 - Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 818, de 2016, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo; e
- Requerimento nº 819, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo.
Retirado o Requerimento nº 819, de 2016, por solicitação do autor.
Rejeitado o Requerimento nº 818, de 2016, com o seguinte resultado: Sim 21; Não 49; Presidente 1; Total 71. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, com apoiamento regimental)
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2 – CCJ, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 58; Não 13; Presidente 1; Total 72.
Ficam prejudicadas a Proposta e a Emenda nº 1 – CCJ.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 889, de 2016 – CDIR, oferecendo a redação para o segundo turno constitucional.

18:44 - Aprovado o Substitutivo a proposta (Emenda nº 2 – CCJ), em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 58; Não - 13; Presidente – 1; Total - 72.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
18:44 - Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 818, de 2016, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo; e
- Requerimento nº 819, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo.
Retirado o Requerimento nº 819, de 2016, por solicitação do autor.
Rejeitado o Requerimento nº 818, de 2016, com o seguinte resultado: Sim 21; Não 49; Presidente 1; Total 71. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Randolfe Rodrigues, com apoiamento regimental)
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2 – CCJ, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 58; Não 13; Presidente 1; Total 72.
Ficam prejudicadas a Proposta e a Emenda nº 1 – CCJ.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 889, de 2016 – CDIR, oferecendo a redação para o segundo turno constitucional.

Transcorre a quinta e última sessão de discussão da Proposta e das emendas, em primeiro turno.
Encaminhado à publicação expediente por meio do qual os subscritores requerem que suas assinaturas apostas às Emendas nº 3, 4 e 5 sejam consideradas de mero apoiamento, na forma do art. 243 do RISF.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente para votação, em primeiro turno.

Transcorre a quinta e última sessão de discussão da Proposta e das emendas, em primeiro turno.
Encaminhado à publicação expediente por meio do qual os subscritores requerem que suas assinaturas apostas às Emendas nº 3, 4 e 5 sejam consideradas de mero apoiamento, na forma do art. 243 do RISF.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente para votação, em primeiro turno.

Transcorre nesta data a quarta sessão de discussão da proposta e das emendas, em 1º turno.
Foram apresentadas à matéria as Emendas nº 3, 4 e 5-PLEN, todas tendo a Senadora Vanessa Grazziotin como primeira subscritora.
A matéria constará da Ordem do dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

Transcorre nesta data a quarta sessão de discussão da proposta e das emendas, em 1º turno.
Foram apresentadas à matéria as Emendas nº 3, 4 e 5-PLEN, todas tendo a Senadora Vanessa Grazziotin como primeira subscritora.
A matéria constará da Ordem do dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

Transcorre nesta data 3ª sessão de discussão da proposta e das emendas, em 1º turno.
A matéria constará da Ordem do dia da próxima sessão deliberativa, para prosseguimento da discussão.

11:27 - Transcorre nesta data, a segunda sessão de discussão em 1º turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 782, de 2016, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2 - CCJ.
A discussão da presente matéria será feita em conjunto com a discussão da PEC 113A/2015, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
Transcorre nesta data a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 782, de 2016, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2 - CCJ.
A discussão da presente matéria será feita em conjunto com a discussão da PEC 113A/2015, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
Transcorre nesta data a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.