Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

Matéria:: PEC 11/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 11/2015
Ementa:: Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 12/02/2015

Matéria:: RQS 906/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento enviado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie informações acerca de patrocínios oferecidos pelo Banco do Brasil.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Data:: 11/08/2015

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Matéria:: RQS 753/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 337/2015
Ementa:: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 08/04/2015

Matéria:: RQS 285/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social, para que este providencie informações sobre a situação do orçamento para o custeio da seguridade social.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 07/04/2015

Matéria:: RQS 244/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações acerca do Banco do Brasil S.A., nos termos que especifica.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 98/2015
Ementa:: Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Edital nº 26/2014-Programa Jovens Talentos para Ciência.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 03/03/2015

Matéria:: RDR 48/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos dos arts. 40, 90, incisos IX, XI e XIII e 104-A, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, no mês de novembro próximo vindouro, na cidade de Macapá, no Estado do Amapá, com a finalidade de debater questões relacionadas com projetos e programas sustentáveis para a Amazônia/Amapá visando o desenvolvimento regional, erradicação da miséria e a redução das desigualdades supra e inter-regionais. Sugerimos, para tanto, seja convidado para o evento o Senhor Paulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da SUDAM.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 08/10/2015

Matéria:: RDR 30/2015
Ementa:: Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para reunião de Audiência Pública com vistas a prover os membros da CDR com informações que possam subsidiar as discussões sobre políticas públicas e propostas de redução das desigualdades regionais e de desenvolvimento nacional.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 21/08/2015

Atividade Legislativa