Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para acrescentar dispositivos com o escopo de estimular o alistamento eleitoral para adolescentes maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 anos, bem como promover maior participação de jovens na política.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Denomina “Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes” o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU UNIFAP.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
26/06/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a identificação, na publicidade oficial de obras públicas, da autoria de emenda parlamentar inserida na Lei Orçamentária Anual.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
04/03/2021

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