Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 537/2013 e PLS 626/2015, ambos complementares, por versarem sobre a mesma matéria. (Já tramitam em conjunto com o PLS 537/2013 os PLS 102/2007 e PLS 180/2013)
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
25/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
13/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Programação da Diligência Sub-comissão Especial do Senado Federal para o Acompanhamento das obras de Belo Monte.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
07/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 10 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
01/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015

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