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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e ex-Vereador Jacinto Catelan Júnior, ocorrido em 29 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2003
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, voto de pesar pelo falecimento do botânico e empresário Roberto Kautsky no dia 25 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 21, de 2010; e 138, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 147 e 148, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/11/2010
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