Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR EM SALVADOR - BA, DE SEMINARIO SOBRE 'REVISÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA' PROMOVIDO PELO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DA BAHIA E PELA ACADEMIA DE LETRAS JURIDICAS DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COM CONFERENCISTA, NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, NA CIDADE DE VITORIA-ES.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 17, 20 E 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONFERENCISTA, DE SEMINARIO SOBRE REVISÃO CONSTITUCIONAL, EM NATAL (RN).
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR COMO COMO CONFERENCISTA, DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE ALCEU AMOROSO LIMA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONFERENCISTA, DO IV FORUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PROMOVIDO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALVARO PEÇANHA MARTINS, JUIZ APOSENTADO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/06/1992
Fazer nova pesquisa ›