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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'PRIVATIZAÇÃO OU COLONIZAÇÃO', DO JORNAL 'A TARDE', DE SALVADOR (BA), PUBLICADO EM 20/01/92.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 22/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE 16 DE MARÇO DE 1992, DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE, EM SALVADOR, NA BAHIA, DE IRMÃ DULCE, DANDO-SE CIENCIA DA HOMENAGEM A FAMILIA, A DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTONIO E AO CARDEAL PRIMAZ, DOM LUCAS MOREIRA NEVES.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 15 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, PARTICIPANDO, EM SALVADOR-BA, DO CURSO DE CRIMINOLOGIA, PROMOVIDO PELA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA, COM A COLABORAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, DE OPINIÃO E DE INFORMAÇÃO, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'CONJUNTO PETROQUIMICO OSCAR CORDEIRO' O ATUAL CONJUNTO PETROQUIMICO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS DECRETO-LEI 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E 510, DE 20 DE MARÇO DE 1969.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPENDENTES DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O DIREITO ASSEGURADO PELO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA REVERTER EM FAVOR DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO QUE FOR APOSENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A SUA CONTA INDIVIDUALIZADA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A DISPENSA DE EMPREGADO QUE HAJA RECLAMADO, OU DADO MOTIVO A RECLAMAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/07/1968
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