Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
Parlamentar
Josaphat Marinho
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE E 01 DE DEZEMBRO, A FIM DE PROFERIR CONFERENCIA EM SALVADOR-BA, SOBRE RUI BARBOSA, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE IMPRENSA E DA CASA DE RUI BARBOSA.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
29/11/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE, A FIM DE PROFERIR CONFERÊNCIA NA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SÃO PAULO E AULA INAUGURAL DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE, EM SÃO PAULO.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
03/08/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARÁ DE COMPROMISSOS POLÍTICOS NA BAHIA.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
22/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 DE ABRIL, 02 E 03 DE MAIO PRÓXIMO, A FIM DE PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES NA BAHIA.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
27/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 04 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SALVADOR - BAHIA, PROFERINDO PALESTRA NA OAB-BA.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
11/04/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
20/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
20/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 25, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
20/12/1993
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALVARO PEÇANHA MARTINS, JUIZ APOSENTADO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
Data:
20/12/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 21 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONFERENCISTA, DO IV FORUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PROMOVIDO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
21/10/1993

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