Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
Parlamentar
Josaphat Marinho
Matéria:
Ementa:
ESTENDE A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
11/06/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, DE OPINIÃO E DE INFORMAÇÃO, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
24/05/1991
Matéria:
Ementa:
MODIFICA OS DECRETO-LEI 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E 510, DE 20 DE MARÇO DE 1969.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
23/09/1970
Matéria:
Ementa:
DENOMINA 'CONJUNTO PETROQUIMICO OSCAR CORDEIRO' O ATUAL CONJUNTO PETROQUIMICO DA BAHIA.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
Data:
13/07/1970
Matéria:
Ementa:
PROIBE A DISPENSA DE EMPREGADO QUE HAJA RECLAMADO, OU DADO MOTIVO A RECLAMAÇÃO, ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA) e outros.
Data:
18/07/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
04/07/1968
Matéria:
Ementa:
MANDA REVERTER EM FAVOR DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO QUE FOR APOSENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A SUA CONTA INDIVIDUALIZADA.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
21/05/1968
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AOS DEPENDENTES DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O DIREITO ASSEGURADO PELO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
23/01/1968
Matéria:
Ementa:
DECLARA INTEGRANTES DO MONOPOLIO DA UNIÃO A PESQUISA A LAVRA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
Autor:
Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
Data:
03/10/1967

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