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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
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- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação de UPAs e a cobertura do SAMU.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o financiamento nos últimos 5 anos para os Estados e Municípios; qual é a posição, entre os Estados, ocupado por Minas Gerais; e os critérios para definir alocação de recursos por bloco.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 708, de 2011.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimeto Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca do "Programa Minha Casa Minha Vida 1".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a aquisição de veículos não tripulados de vigilância - Projeto VANT do Ministério da Justiça/Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combiinado com o art, 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a manutenção de pontes e viadutos nas rodovias federais BR 040 e BR 381.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 5º da Constituição Federal, extinguindo a prerrogativa de foro.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para incluir a avaliação das políticas públicas ambientais entre as competências do Senado Federal e determinar a criação do Conselho do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/03/2012
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