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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
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- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 145 ao PLV nº 29/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator naquela Casa.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação, desde 2004, por estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre o montante total dos recursos repassados na área da saúde nos anos de 2007 a 2011 e sua respectiva Execução Orçamentária .
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a arrecadação e destinação, desde 2002, da CIDE-COMBUSTÍVEIS.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca dos recursos repassados aos Estados da federação destinados ao combate à dengue.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a serem prestadas pela Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, referentes ao cumprimento do protocolo de intenções, assinado em 2005 com o Governo do Estado de Minas Gerais, para o investimento na instalação do pólo acrílico na Refinaria Gabriel Passos (Regap), bem como outras informações que menciona.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Programa REINTEGRA, aprovado por meio da Medida Provória nº 540 de 2011.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a arrecadação e distribuição, por estado, dos encargos e tributos federais incidentes sobre a conta de luz.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que preste informações relativas ao total de empregados terceirizados que prestam serviço hoje na Petrobrás, incluindo as suas Refinarias e subsidiárias, sua lotação, ou que já prestaram serviço na Entidade e afins, no período de 2003 a 2010, discriminando o montante ano a ano.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação de infraestrutura hospitalar pública realizada.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
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