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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
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- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito deste órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a apropriação ilegal dos saldos das cadernetas de poupança efetuadas pela instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Sra Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos Municípios de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o financiamento nos últimos 5 anos para os Estados e Municípios; qual é a posição, entre os Estados, ocupado por Minas Gerais; e os critérios para definir alocação de recursos por bloco.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas ao crescimento do trabalho infantil com base no CENSO 2010.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a arrecadação, desde 2004, por estado, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 30/11/2011
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