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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
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- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as informações que menciona, referentes ao ProInfância.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador LÚDIO MARTINS COELHO, ocorrido no dia 22 de março de 2011, na cidade de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado DALTON MOREIRA CANABRAVA ocorrido em Curvelo, Minas Gerais, no dia 23 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda sobre o aumento de arrecadação proveniente do Decreto nº 7.458, de 2011 (altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF).
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, de emenda ao Projeto de Resolução nº 72, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do PLS 446/2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/05/2016
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