Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aécio Neves
Matéria:
RQS 1098/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho relacionadas ao Fundo FI FGTS.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
12/12/2012
Matéria:
RQS 687/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Previdência Social, as seguintes informações: o quantitativo de trabalhadores terceirizados, atualmente em exercício naquele Ministério; a relação das funções exercidas pelos trabalhadores terceirizados e as unidades de lotação; o valor anual da despesa com terceirização de mão de obra; e em caso de existência de servidores aprovados em concursos públicos, informar a data de vigência, o órgão, os cargos e os quantitativos.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 655/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 656/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 663/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 680/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 683/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 692/2013
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
19/06/2013
Matéria:
RQS 316/2011
Ementa:
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador LÚDIO MARTINS COELHO, ocorrido no dia 22 de março de 2011, na cidade de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
31/03/2011
Matéria:
RQS 221/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
15/03/2011

Fazer nova pesquisa ›