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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aécio Neves
Encontradas 190 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda sobre o aumento de arrecadação proveniente do Decreto nº 7.458, de 2011 (altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF).
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a aquisição de veículos não tripulados de vigilância - Projeto VANT do Ministério da Justiça/Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação de UPAs e a cobertura do SAMU.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Programa REINTEGRA, aprovado por meio da Medida Provória nº 540 de 2011.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 7 ao PLV nº 29/2011
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Sra Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos Municípios de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 204 oferecida à Medida Provisória nº 579, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre convênios firmados pela Fundação Banco do Brasil (FBB) com diversas entidades (Organizações Não Governamentais, associações e prefeituras), que receberam repasses com valor acima de R$ 1 milhão, desde 2003, indicando os nomes dos seus dirigentes e objeto dos convênios.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 12/09/2013
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