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Proposições do(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições do(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS nº 520, de 2007, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 1.357, de 2008, que propõe antecipar para o próximo dia 10 de dezembro o período da Hora do Expediente da Sessão do Senado Federal que homenageará a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC, pelo transcurso dos seus 50 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (PFL/MG)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 144 e 167 da Constituição Federal, para criar fundo de segurança pública e vincular os seus recursos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/02/2007
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