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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONVENIOS EXISTENTES ENTRE AQUELE MINISTERIO E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, BEM COMO ENTRE ESTE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO LANÇAMENTO DE DEBENTURES PELA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON, SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS DEBITOS DE ICMS DAQUELA EMPRESA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS UTILIZADAS PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS REFERENTES AOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA, FIRMADOS ENTRE DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS E PAGOS COM RECURSOS DO 'PLANAFLORO' E QUAIS OS OBJETIVOS, NOMES E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SEUS COMPONENTES.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, EM PORTO VELHO, (RO).
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS MUDANÇAS IMPOSTAS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1997, NA 'BASE DE SUPRIMENTO' DE COMBUSTIVEIS (DIESEL, GASOLINA E ALCCOL) PARA DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027 DE 1998.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AREAS DE TERRA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA TRAMITAM NA SUPERINTENDENCIA DAQUELE MINISTERIO EM RONDONIA, EM 28 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUFRAMA, ATRAVES DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DAQUELA SUPERINTENDENCIA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. SE ESTÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS NOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SUFRAMA NO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PREVISTOS DENTRO DO PROGRAMA PLANAFLORO DO ESTADO DE RONDONIA PARA A ENARO - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 09/09/1997
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