Proposições do(a) parlamentar José Bianco

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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
Parlamentar
José Bianco
Matéria:
Ementa:
REQUER QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL - CAE, SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A AVERIGUAÇÃO NAS CONTAS CORRENTES MANTIDAS NO BANCO DO BRASIL, AGENCIAS DE PORTO VELHO - RO, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS FEDERAIS QUE ESPECIFICA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1999.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
15/12/1998
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
22/05/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
01/11/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO E ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
12/12/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
10/04/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
27/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUFRAMA, ATRAVES DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DAQUELA SUPERINTENDENCIA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. SE ESTÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS NOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SUFRAMA NO EXERCICIO DE 1995.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
18/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RONALDO ARAGÃO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE RONDONIA, E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
15/05/1995

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