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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO E ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUFRAMA, ATRAVES DO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DAQUELA SUPERINTENDENCIA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994. SE ESTÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS NOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SUFRAMA NO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RONALDO ARAGÃO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE RONDONIA, E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 15/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 E 05 DE JUNHO, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA BANCADA DA AMAZONIA EM PORTO VELHO - RO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA PROVENIENTE DOS ASSALARIADOS, QUE PERCENTUAL REPRESENTA DO TOTAL ARRECADADO COM O REFERIDO IMPOSTO E QUANTO FOI ARRECADADO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ASSALARIADOS NO EXERCICIO DE 1994.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS PREVISTOS, NO ANO DE 1995, PARA APLICAÇÃO ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA BR-364 - VILHENA - PORTO VELHO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/08/1995
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