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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MINIMOS DOS PRODUTOS AGRICOLAS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 28/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O NUMERO DE PROJETOS E O VALOR GLOBAL FINANCIADO POR CADA UMA DAS AGENCIAS DO BASA EM RONDONIA, BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS APLICADOS PELO FNO NO ESTADO DO AMAZONAS NESTE ANO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SUDAM, ATRAVES DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE PROJETOS APROVADOS NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, BEM COMO O VALOR DAS PARCELAS LIBERADAS PARA ESSES PROJETOS NOS REFERIDOS EXERCICIOS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON E UMA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A SER CONTEMPLADA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AREAS DE TERRA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA TRAMITAM NA SUPERINTENDENCIA DAQUELE MINISTERIO EM RONDONIA, EM 28 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE HABITANTES VERIFICADA NO CENSO REALIZADO EM 1996, ESPECIALMENTE, NO CASO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, COM RECURSOS DO PLANAFLORO, PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 'LINHA 184' - NO TRECHO BR-364 - ROLIM DE MOURA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR, DATA DO REPASSE E FINALIDADE DAS VERBAS REPASSADAS PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
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