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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
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- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DO SENADO FEDERAL - CAE, SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A AVERIGUAÇÃO NAS CONTAS CORRENTES MANTIDAS NO BANCO DO BRASIL, AGENCIAS DE PORTO VELHO - RO, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE ORGÃOS FEDERAIS QUE ESPECIFICA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA, RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1999.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 15/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 27 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO E ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL REPASSADO POR AQUELE ORGÃO, INCLUSIVE RECURSOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, NO EXERCICIO DE 1997.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SUDAM, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS COM OS QUAIS AQUELA SUPERINTENDENCIA FIRMOU CONVENIO DURANTE O EXERCICIO DE 1997, COM O RESPECTIVO VALOR E FINALIDADE DE CADA UM.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/01/1998
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