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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO SECRETARIO GERAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SCCEE A NÃO LIBERAR, ATE A PRESENTE DATA, O ACORDO COLETIVO ENTRE A CODEVASF E A CONDESEF, ENVIADO AQUELE ORGÃO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS E QUAL O MONTANTE PAGO EM 1995 AOS 50 (CINQUENTA) MAIORES BENEFICIARIOS DESTAS APOSENTADORIAS, CITANDO O NOME E VALOR RECEBIDO POR CADA BENEFICIARIO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ORBIS (AVIÃO DC-10, EQUIPADO COM APARELHOS OFTALMOLOGICOS QUE TEM O OBJETIVO DE ATENDER POPULAÇÕES CARENTES).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA MOROSIDADE DOS PROJETOS COMUNITARIOS QUE ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NA AGENCIA DAQUELE BANCO EM GUARA/SE, RELATIVOS AO PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROGER.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A LIBERDADE DE IMPRENSA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O CINQUENTENARIO DA FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 06/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIAS SOBRE A TRANSFERENCIA DE CONTROLE ACIONARIO OU REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS DAS ENTIDADES OPERADORAS DA TV RECORD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 13/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS INQUERITOS POLICIAIS NUMEROS 649 DE 1996, 1302 DE 1996, E 1707 DE 1995, INSTAURADOS PELA POLICIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VOLUME MENSAL DE RECURSOS CONTRATADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO CENTRAL, E OUTROS ASSUNTOS A ESTE RELACIONADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1996
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