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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A RELAÇÃO DOS BANCOS EM QUE FORAM FEITOS OS DEPOSITOS DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS (1985 A 1995), ACOMPANHADA DA RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO 'PARA APURAR, NO PRAZO DE 180 DIAS, NO INTERESSE DA VIDA PUBLICA E DA ORDEM LEGAL E ECONOMICA, OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO ADOTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM FUNCIONAMENTO NO PAIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES EM QUE FOI DECRETADA A INTERVENÇÃO DA AUTORIDADE MONETARIA SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANCO ECONOMICO, E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.'
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A EFICACIA DA RESOLUÇÃO 2303, BANCEN, DE 25 DE JULHO DE 1996, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUPRIMINDO O INCISO II, QUE TRATA DA UNICIDADE SINDICAL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS ALINEAS C, D, E, F, G E H DO INCISO I DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 0064, DE 1990, QUE TRATA DE CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS CARROCERIAS DOS ONIBUS URBANOS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS E ACESSO AO SIAFI - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - E OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PARA FACULTAR AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE DECRETO LEGISLATIVO, EXCLUIR EMPRESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVEL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
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