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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A EFICACIA DA RESOLUÇÃO 2303, BANCEN, DE 25 DE JULHO DE 1996, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da alta administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Serviço Geológico do Brasil, a Agência Nacional de Petróleo que contratou a empresa Norueguesa PGS, divulgadas pelo Jornal do Brasil no dia 24 de setembro de 2000.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO 'PARA APURAR, NO PRAZO DE 180 DIAS, NO INTERESSE DA VIDA PUBLICA E DA ORDEM LEGAL E ECONOMICA, OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO ADOTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM FUNCIONAMENTO NO PAIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES EM QUE FOI DECRETADA A INTERVENÇÃO DA AUTORIDADE MONETARIA SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANCO ECONOMICO, E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.'
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, providências no sentido de instar a Mesa Diretora do Senado a desarquivar a Denúncia nº 1, de 2001, prosseguindo-se no feito até o definitivo esclarecimentos sobre os fatos arrolados em notícia veiculada pela revista "IstoÉ", edição nº 1654, de 13 de junho de 2001, páginas 33 a 36, relativa à violação do painel eletrônico de votação. Aditamento: Em discurso proferido na Sessão do Senado Federal de 11.6.2001, o Senador José Eduardo Dutra solicita ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, se entender ser impossível o desarquivamento, que analise a alternativa da instauração de novo processo, considerando a matéria da revista "IstoÉ" relativa à violação do painel eletrônico de votação, e que abra uma apuração contra a sua pessoa.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a promoção preliminar e sumária dos fatos arrolados em matéria publicada pela revista "IstoÉ", edição nº 1654, de 13.6.2001, intitulada "O inferno de Jader", vinculando o Senador Jader Barbalho à venda de Títulos da Dívida Agrária - TDAs; e solicita, também ao Conselho de ética e Decoro Parlamentar, a apresentação ao Plenário de requerimento ao Banco Central do Brasil no sentido de submeter ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos referentes à conta bancária da Srª Vera Arantes Campos.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens póstumas, apresentação de condolências à família e ao Município de Santo André, em virtude do falecimento do Prefeito Celso Daniel, ocorrido dia 20 de janeiro de 2002.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO MES CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITENS DE REMUNERAÇÃO PREVISTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO BNDES COM AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELA MODELAGEM DE VENDA DAS EMPRESAS ESTATAIS, FEDERAIS OU ESTADUAIS, EM CADA SETOR DE ATIVIDADE DESTAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 12/12/1997
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