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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 61 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 02/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E AS EMPRESAS SOFREMI E FUNDAÇÃO ATECH (APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS CRITICAS).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO SECRETARIO GERAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SCCEE A NÃO LIBERAR, ATE A PRESENTE DATA, O ACORDO COLETIVO ENTRE A CODEVASF E A CONDESEF, ENVIADO AQUELE ORGÃO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITENS DE REMUNERAÇÃO PREVISTOS NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO BNDES COM AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELA MODELAGEM DE VENDA DAS EMPRESAS ESTATAIS, FEDERAIS OU ESTADUAIS, EM CADA SETOR DE ATIVIDADE DESTAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 12/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO, PELO BNDES, DOS RECURSOS ADVINDOS DO PIS/PASEP E ADMINISTRADOS PELO FAT.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POLITICA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA DE ITABIRA, MINAS GERAIS, EM RELAÇÃO A CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/03/1998
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