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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 61 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO MES CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 02/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIAS SOBRE A TRANSFERENCIA DE CONTROLE ACIONARIO OU REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS DAS ENTIDADES OPERADORAS DA TV RECORD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 13/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS EMPRESAS PRIVATIZADAS ATE O MOMENTO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO O VALOR DA VENDA DE CADA EMPRESA PRIVATIZADA E O VALOR MINIMO ESTABELECIDO NO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ORBIS (AVIÃO DC-10, EQUIPADO COM APARELHOS OFTALMOLOGICOS QUE TEM O OBJETIVO DE ATENDER POPULAÇÕES CARENTES).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 14/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROJETOS FORAM EXCLUIDOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, DOS BENEFICIOS ADVINDOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO, PELO BNDES, DOS RECURSOS ADVINDOS DO PIS/PASEP E ADMINISTRADOS PELO FAT.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POLITICA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA DE ITABIRA, MINAS GERAIS, EM RELAÇÃO A CVRD.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 31/03/1998
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