Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 61 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a viabilidade técnico-econômico e impacto ambiental, elaborado pelo Consórcio Jaakko Póyry-Tahal do projeto de Transposição do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da alta administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Serviço Geológico do Brasil, a Agência Nacional de Petróleo que contratou a empresa Norueguesa PGS, divulgadas pelo Jornal do Brasil no dia 24 de setembro de 2000.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre tributos arrecadados pela Secretaria de Receita Federal nos anos de 1997, 1998 e 1999.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre as operações de compra e venda de títulos emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo registrados no CETIP realizadas pelo Banco do Brasil desde 1995, em seu nome ou em nome de terceiro ou que, neste período, permaneceram na carteira do banco sob custódia.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Sr. Ministro da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro, Walter Werner Brauer, através do Major Brigadeiro do Ar, Sr. Luiz Fernando Barbedo, da Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo, o seguinte requerimento de informações, quantas viagens os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) realizaram nos últimos cinco anos para o arquipélago de Fernando de Noronha, que seja fornecido a relação dos passageiros destes aviões em cada uma destas viagens.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que sejam fornecidas pelo Sr. Ministro de Estado Rodolpho Tourinho Neto, do Ministério de Minas e Energia, as informações que menciona.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A RELAÇÃO DOS BANCOS EM QUE FORAM FEITOS OS DEPOSITOS DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS (1985 A 1995), ACOMPANHADA DA RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA SUDAM/FINAM/BASA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS EXERCICIOS DAS FUNÇÕES PUBLICAS E A POSSE DE COTAS, PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA, AÇÕES DE SOCIEDADE ANONIMA, FUNÇÕES DE GERENCIA E PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E RECEBIMENTOS DE REMUNERAÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 16/08/1995
Fazer nova pesquisa ›