Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

Encontradas 61 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 590/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA MOROSIDADE DOS PROJETOS COMUNITARIOS QUE ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NA AGENCIA DAQUELE BANCO EM GUARA/SE, RELATIVOS AO PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROGER.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 18/06/1996

Matéria:: RQS 586/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ORBIS (AVIÃO DC-10, EQUIPADO COM APARELHOS OFTALMOLOGICOS QUE TEM O OBJETIVO DE ATENDER POPULAÇÕES CARENTES).
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 14/06/1996

Matéria:: RQS 532/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO CONCRETO EM TERMOS DE GANHOS DE RECEITA E/OU REDUÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DE CADA UMA DAS 51 MEDIDAS PROPOSTAS, ANUNCIADAS ATRAVES DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL DIVULGADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE OBJETIVAVAM ATINGIR UM AJUSTE FISCAL DA ORDEM DE R$ 19,72 BILHÕES, QUAL O PERCENTUAL DESTA META FOI ATE O MOMENTO ATINGIDO E QUAL A PREVISÃO DE AJUSTE FISCAL ATE O FINAL DO ANO, DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DESSAS MEDIDAS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 29/10/1998

Matéria:: RQS 515/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814 DE 1993 DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 11/04/1995

Matéria:: RQS 448/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM AS EMPRESAS PRIVATIZADAS ATE O MOMENTO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO O VALOR DA VENDA DE CADA EMPRESA PRIVATIZADA E O VALOR MINIMO ESTABELECIDO NO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 03/04/1995

Matéria:: RQS 420/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 28/03/1995

Matéria:: RQS 396/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO MES CORRENTE.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 22/03/1995

Matéria:: RQS 390/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS E QUAL O MONTANTE PAGO EM 1995 AOS 50 (CINQUENTA) MAIORES BENEFICIARIOS DESTAS APOSENTADORIAS, CITANDO O NOME E VALOR RECEBIDO POR CADA BENEFICIARIO.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 25/04/1996

Matéria:: RQS 346/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 15/03/1995

Matéria:: RQS 326/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE O 'PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE JACARECICA II' E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), ATRAVES DAS EMPRESAS PUBLICAS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (CEHOP) E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO), E AS EMPRESAS CONTECNICA LTDA - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO E A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., A FIM DE EXAMINAR OS ASPECTOS QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 15/05/1998

Atividade Legislativa