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Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 14, 15, 18, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 18, 28 E 29 DE MARÇO, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 12, 13, 16, 17, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS03, 06 A 08, 10, 23, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16, 17, 25 E 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O RECENTE VETO PRESIDENCIAL INSERIDO PARCIALMENTE NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 022, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL OCORRIDO NO 19 DE OUTUBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA ACOMPANHAR, EM MISSÃO OFICIAL, A DELEGAÇÃO PRESIDIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA A TORONTO, CANADA, NOS DIAS 28 E 29 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/11/1993
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