Proposições do(a) parlamentar José Fogaça

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Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
Parlamentar
José Fogaça
Matéria:
PLS 237/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 237/1989
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
24/08/1989
Matéria:
PLS 289/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 289/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
20/09/1989
Matéria:
PLS 349/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 349/1989
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
25/10/1989
Matéria:
PLS 10/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1993
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
16/02/1993
Matéria:
PLS 230/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 230/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
14/08/1995
Matéria:
PLS 129/1998
Tramitação Bicameral do(a) PLS 129/1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
19/06/1998
Matéria:
PLS 428/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 428/1999
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
17/06/1999
Matéria:
PLS 440/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 440/1999
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
24/06/1999
Matéria:
PRS 14/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 6.906.228,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
06/04/1987
Matéria:
PRS 20/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO LEOPOLDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Senador José Fogaça (MDB/RS)
Data:
08/04/1987

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