Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 14/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 519.286.352,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 97.537,67 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1987
Fazer nova pesquisa ›