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Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO CARLOS SANTOS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LIBERADOS PELA SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A, AS EMPRESAS, SECTOR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., PERELLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E GUIA INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TODAS COM OBRAS E SEDE EM FLORIANOPOLIS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 6.906.228,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO LEOPOLDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 97.537,67 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 519.286.352,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 1.917.745.482,51 (UM BILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZADOS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 05/10/1987
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