Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.803,65 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 29.543.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO CARLOS SANTOS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LIBERADOS PELA SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIARIO S/A, AS EMPRESAS, SECTOR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., PERELLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E GUIA INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TODAS COM OBRAS E SEDE EM FLORIANOPOLIS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O RECENTE VETO PRESIDENCIAL INSERIDO PARCIALMENTE NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 022, APROVADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL OCORRIDO NO 19 DE OUTUBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA ACOMPANHAR, EM MISSÃO OFICIAL, A DELEGAÇÃO PRESIDIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA A TORONTO, CANADA, NOS DIAS 28 E 29 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/11/1993
Fazer nova pesquisa ›