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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 428/1999
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
17/06/1999

Matéria:
PLS 440/1999
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
24/06/1999

Matéria:
PLS 129/1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
19/06/1998

Matéria:
PLS 230/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
14/08/1995

Matéria:
PLS 10/1993
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
16/02/1993

Matéria:
PLS 237/1989
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
24/08/1989

Matéria:
PLS 289/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
20/09/1989

Matéria:
PLS 349/1989
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
25/10/1989

Matéria:
PRS 14/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 6.906.228,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
06/04/1987

Matéria:
PRS 20/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO LEOPOLDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
08/04/1987

Matéria:
PRS 77/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 97.537,67 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
24/06/1987

Matéria:
PRS 78/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 519.286.352,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
24/06/1987

Matéria:
PRS 161/1987
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR TERMPORARIAMENTE, EM CZ 1.917.745.482,51 (UM BILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZADOS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
05/10/1987

Matéria:
PRS 229/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 57.062,03 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
24/11/1987

Matéria:
PRS 231/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.556,03 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador José Fogaça
Data:
24/11/1987

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