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Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições do(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 14/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Fogaça (MDB/RS)
- Data:
- 24/08/1989
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