Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Ignácio Ferreira
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 512 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 354 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PARA AUMENTAR, EM CADA ATIVIDADE, A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
AUMENTA A PENA PREVISTA NO ARTIGO 211 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
AUMENTA AS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 244, 246 E 247 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO CAPITULO XIX - DOS CRIMES DE TRANSITO - DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO'.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 783 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 778 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 775 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/05/1998

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