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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
Encontradas 129 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO EXTRAVIO, OU DA PERDA DEFINITIVA DE BAGAGEM.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS RELATIVAS A RESCISÃO CONTRATUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9099, DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A FIXAÇÃO DE COEFICIENTES NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A MICROEMPRESA, A SER ADMINISTRADO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 214 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 59 E DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 61, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA AUMENTAR A REMUNERAÇÃO DA HORA SUPLEMENTAR E DA HORA EXCEDENTE.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/1997
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