Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

Matéria:: RQI 29/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura-CI, para tratar do Impacto de Longo Prazo da Qualidade Universalizada da Educação na Economia, na Infraestrutura e no Bem-Estar Social.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 05/06/2013

Matéria:: RQI 34/2013
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater o efetivo funcionamento e a conciliação das atividades de fiscalização e controle dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, especialmente de sua instância denominada Subgrupo de Auditorias de Obras Públicas, com a presença do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, como convidados para passar a integrar a Rede de Controle, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 12/06/2013

Matéria:: RQI 35/2013
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater a atuação do Tribunal de Contas da União nos contratos administrativos, especialmente no que tange às obras de infraestrutura, com a presença dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Marçal Justen Filho e José dos Santos Carvalho Filho, além de um representante da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 12/06/2013

Matéria:: RQI 36/2013
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater e esclarecer sobre o descumprimento de diversas determinações do Tribunal de Contas da União no sentido de promover melhorias nas estruturas física e de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a presença do Ministério dos Transportes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Tribunal de Contas da União.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 12/06/2013

Matéria:: RQI 41/2013
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos seja realizada, por esta Comissão, audiência pública para debater e esclarecer a situação dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Sérgio Mendonça – Secretário de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento – MPOG; • Sr. Josemilton Costa – Diretor Executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Federal - CONDSEF ; • Sr. Tarcísio Freitas – Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e • Representante da Comissão Nacional dos Servidores Grevistas do DNIT.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 07/08/2013

Matéria:: RQI 51/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II, III, V e VI, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II, III, V, VI e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada para participar de audiência pública nesta Comissão a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Hoffmann, com o objetivo de discorrer e debater as questões referentes aos processos de contratação e concessão de obras rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 04/10/2013

Matéria:: RQI 58/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, combinados com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do FÓRUM BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, com o objetivo de agregar os estudos já realizados por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura e mobilizá-los para sua inserção nas agendas das políticas econômicas, sociais e de desenvolvimento, bem como de criar novo espaço de mobilização, periódica, das principais competências sobre o assunto e reforçar o suporte de qualificação ao planejamento das ações governamentais.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 05/12/2013

Matéria:: RQS 19/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
Autor:: Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:: 05/02/2013

Matéria:: RQS 31/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e, nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria ou inspeção para apurar o cometimento de ilegalidades em licitação para aquisição de tablets pela Procuradoria Geral da República, chefiada pelo Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, conforme noticiado em sítios na internet.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 06/02/2013

Matéria:: RQS 177/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
Autor:: Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
Data:: 19/03/2013

Atividade Legislativa