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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para debater a atual situação da política externa brasileira, bem como os preparativos e ações tomadas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater o acidente ocorrido nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, sendo convidados, para tanto: • Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim; • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; • Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; • Professor José Goldenberg, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo; e • Professor Jefferson Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão, audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com a participação do ex-ministro da Justiça de Israel, Sr. Yossi Beilin, e do ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina, Yasser Abbed Rabbo, com o objetivo de resgatar e homenagear a Iniciativa de Genebra, modelo para um acordo de paz e de criação do Estado Palestino.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim, para debater a situação das Forças Armadas no cenário atual e futuro, bem como sobre os diversos Programas desenvolvidos no âmbito daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a restituição de contribuição social a que se refere o § 2º do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, no dia 10 de agosto de 2011, durante o Período do Expediente, em homenagem ao Senador e ex-Presidente da República ITAMAR FRANCO, falecido no último dia 2 de julho do 2011.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 04/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre a salvaguarda de assuntos sigilosos e os impactos da desclassificação de documentos públicos para os interesses nacionais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 05/09/2011
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